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POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO E ANTISSUBORNO

OBJETIVO

A FORSA S.A. se compromete a aderir aos mais altos padrões éticos e a cumprir com todas as leis e regulamentos locais contra a corrupção e suborno, portanto, seus representantes legais, como os Diretores Executivos da Companhia, estabelecem as seguintes Políticas de Conformidade para prevenção do suborno transnacional.

O objetivo dessas políticas é estabelecer um roteiro para o cumprimento dos regulamentos a fim de evitar os riscos relacionados ao suborno transnacional a todos os sócios, funcionários e/ou contratados que realizem atividades para ou em nome da FORSA S.A., de modo que as práticas da FORSA S.A. estejam alinhadas às normas e regulamentos anticorrupção e antissuborno transnacional aplicáveis. É importante esclarecer que a Companhia possui tolerância zero em relação a qualquer conduta que possa ser considerada, de qualquer forma, de suborno ou corrupta.

Essas Políticas complementam o Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções adotado pela Companhia em maio de 2015.

  1. ESCOPO

Essas Políticas se aplicam aos Diretores Executivos, Funcionários e/ou Contratados da Companhia. Entende-se por contratados os fornecedores que realizem qualquer atividade em nome da Companhia, agentes comerciais e/ou agentes aduaneiros e, sendo todos incluídos no escopo destas políticas, deverão confirmar que estão cientes e aceitam a obrigação de cumprir com as normas relativas à prevenção de Suborno Transnacional, bem como ao Programa de Ética Empresarial e a este documento que contém as Políticas de Conformidade. Esta declaração por escrito deve ser feita de acordo com os documentos pertinentes à cada classe do contratado, ou seja, por meio do contrato comercial, contrato de trabalho ou documento no qual se registra a sua relação legal com a Companhia. A declaração por escrito dos contratados deverá ser feita de acordo com o documento CERTIFICADO DE INFORMAÇÕES E COMPROMISSO COM AS POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO E ANTISSUBORNO GE-FR-05 R1 FAÇA O DOWNLOAD DO DOCUMENTO

 

  1. RELAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS E CÓDIGOS

Esta Política complementa e respalda os termos do Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções, fornecendo informações adicionais sobre como aplicar esta Política para prevenir e detectar suborno e corrupção.

  1. PRINCÍPIOS E DECLARAÇÃO DAS POLÍTICAS

Em consonância com o exposto acima, adota-se o seguinte:

  1. a) Os valores e princípios que regem as atividades da FORSA S.A. segundo o Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções são:
    Respect, Responsibility, Service, Humility and Honesty.

Respeito, Responsabilidade, Serviço, Humildade e Honestidade..

  1. b) É dever da FORSA S.A., seus órgãos administrativos e de controle, seu Diretor de Conformidade, bem como os Representantes da Companhia, assegurar o cumprimento dessas Políticas e cumprir com as normas Anticorrupção e Antissuborno.
  2. c) É imperativo priorizar o cumprimento dos princípios éticos ao buscar a realização das metas da FORSA S.A., considerando que é essencial gerar uma cultura orientada a aplicar e cumprir com essas Políticas.
  3. d) A FORSA S.A. proíbe e pune qualquer tipo de conduta relacionada ao suborno e à corrupção.
  4. e) Qualquer Funcionário, Diretor Executivo e/ou Contratado da Companhia que suspeite ou tenha conhecimento de qualquer conduta de corrupção ou suborno deverá informar tal conduta ao Diretor de Conformidade ou denunciar por meio da Linha de Ética. O Comitê de Conformidade responderá adequadamente aos relatórios e irá sugerir ações a serem tomadas de acordo com o procedimento estabelecido nesta Política e no Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções para os casos de Conflito de Interesses.
  5. f) Se um Funcionário, Diretor Executivo e/ou Contratado receber uma oferta de suborno ou de pagamento suspeito de qualquer pessoa ou entidade, interna ou externa, deverá informar essa oferta imediatamente ao Diretor de Conformidade ou denunciá-la na Linha de Ética.
  6. g) Qualquer Funcionário, Diretor Executivo e/ou Contratado da Companhia que denunciar de boa-fé uma violação da Política ou qualquer conduta de corrupção ou suborno, deve ser protegido contra qualquer tipo de retaliação.
  7. h) As regras previstas nesta Política em relação aos mecanismos de prevenção de corrupção ou suborno são imperativas, portanto devem ser observadas em cada ato.
  8. i) a FORSA S.A. se nega a receber ou fazer doações que não tenham um propósito legítimo ou que se tenha a suspeita de que servirá para cobrir condutas de corrupção ou suborno ou para obter vantagens nos negócios com a FORSA S.A. Doações serão feitas apenas para entidades sem fins lucrativos.
  9. j) A FORSA S.A. realizará as diligências prévias para informar-se adequadamente sobre potenciais fornecedores ou agentes e, em particular, sobre a ligação desses provedores ou agentes com entidades governamentais ou funcionários do governo. Para isso, serão aplicadas as regras, objetivos e princípios relativos à vinculação de fornecedores e agentes indicados no procedimento de Compras CPR-PR-01.
  10. k) A FORSA S.A. monitorará qualquer transação ou atividade suspeita que possa razoavelmente levar à suspeita de que os fornecedores ou agentes estão usando a FORSA S.A. para transferir, gerenciar, usar ou investir dinheiro ou recursos procedentes de atividades criminosas, bem como realizar atos de corrupção ou suborno.
  11. l) Os Funcionários, Diretores Executivos e/ou Contratados da Companhia que representem ou atuem em nome da FORSA S.A. são proibidos de proceder de forma a ocultar, alterar, omitir ou deturpar registros contábeis para ocultar atividades indevidas.

Em conformidade com o precedente, os Diretores Executivos da FORSA S.A. se comprometem a:

  1. i) Implementar as Políticas anteriores e o Programa de Ética empresarial.
  2. ii) Prover ações para divulgar a política de intolerância ao Suborno Transnacional da Companhia.

Da mesma forma, com o propósito de controlar e supervisionar as Políticas e o Programa de Ética empresarial, a FORSA S.A. realizará os seguintes procedimentos:

  1. i) Supervisão do Diretor de Conformidade e do Auditor Fiscal,
  2. ii) Realização periódica de Auditorias e Diligência Prévia,
  3. iii) Realização de pesquisas com os Funcionários e Contratados a fim de verificar a eficácia das Políticas de Conformidade.
  1. PROIBIÇÃO DE ATOS DE CORRUPÇÃO E SUBORNO

O que é suborno?

Suborno é o ato de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber qualquer coisa de valor em troca de um benefício ou vantagem indevidos, ou como contrapartida em troca de realizar ou omitir um ato inerente a um cargo público ou privado, independentemente se a oferta, promessa ou solicitação é para si mesmo ou para um terceiro, ou em seu nome ou em nome de um terceiro.

A FORSA S.A. proíbe estritamente os subornos de qualquer forma, inclusive os subornos pagos direta ou indiretamente por meio de terceiros.

A proibição de suborno da FORSA S.A. inclui “suborno comercial”. Suborno comercial em geral significa o fornecimento de algo de valor a um intermediário (por exemplo, um funcionário de um cliente) sem o conhecimento do supervisor ou empregador do cliente, com a intenção de influenciar indevidamente na conduta comercial da empresa ou para obter vantagem comercial indevida.

  • Lei 1778 de 2016

Conforme a Lei 1778 de 2016 “Por meio da qual são estabelecidas normas sobre a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção transnacional e outras disposições na luta contra a corrupção” configura-se crime de suborno transnacional quando, no âmbito de condutas de seus funcionários, contratados, administradores ou associados (próprios ou qualquer pessoa jurídica subordinada), é dado, oferecido ou prometido a um servidor público estrangeiro somas em dinheiro, qualquer objeto de valor pecuniário ou outro benefício ou vantagem em troca de realizar, omitir ou atrasar atos relacionados ao exercício de suas funções e a um negócio ou transação internacional.

  • Lei 1474 de 2011 da Colômbia

Conforme a Lei 1474 de 2011 “Por meio da qual são estabelecidas normas para fortalecer os mecanismos de prevenção, investigação e sanção de atos de corrupção e a eficácia do controle da gestão pública”, configura-se crime de corrupção quando é dado ou oferecido a um servidor público estrangeiro, em seu benefício ou de um terceiro, direta ou indiretamente, qualquer valor em dinheiro, objeto de valor pecuniário ou outra vantagem em troca de realizar, omitir ou atrasar qualquer ato relacionado a uma transação econômica ou comercial.

Configura-se crime de corrupção privada quando, diretamente ou por meio de terceiro, é prometido, oferecido ou concedido a diretores, administradores, funcionários ou conselheiros de uma sociedade, associação ou fundação, um presente ou qualquer benefício não justificado em benefício da pessoa ou de um terceiro, em detrimento de outros.

Além disso, configura-se crime de administração desleal quando o administrador de fato ou de direito, o sócio de qualquer sociedade constituída ou em formação, diretor, funcionário ou conselheiro, para benefício próprio ou de um terceiro, com abuso das funções de seu cargo, disponha fraudulentamente de bens da empresa ou assuma obrigações em nome da empresa, causando diretamente um prejuízo econômico mensurável aos seus sócios.

De acordo com o acima exposto, a FORSA S.A. e os Representantes da Companhia estão proibidos de proporcionar ou solicitar a terceiros qualquer tipo de benefício para realizar as funções próprias do seu cargo (por exemplo: solicitar a uma pessoa uma recompensa ou algo de valor em troca de conceder-lhe um contrato com a empresa, ou quando a pessoa oferece aos Representantes da Companhia algum tipo de benefício para realizar ou não as funções próprias do seu cargo).

Os Representantes legais da Companhia, os Diretores Executivos, Funcionários e/ou contratados que representem ou atuem em nome da empresa deverão cumprir suas funções de lealdade e probidade, e atuar de forma a proteger em todos os momentos o patrimônio da Companhia, gerando uma cultura e compromisso de intolerância ao Suborno Transnacional e qualquer outra prática corrupta.

  • Proibição de Pagamentos de Facilitação:

Os pagamentos de facilitação são proibidos na FORSA S.A., independentemente da sua quantia. Os pagamentos de facilitação são pagamentos feitos aos funcionários do governo com o objetivo de garantir ou agilizar a ação ou trâmite governamental de rotina, em benefício de um funcionário ou da FORSA S.A.

Exemplos de pagamentos de facilitação incluem pagamentos para processar vistos, agilizar procedimentos aduaneiros, etc.

  1. PRESENTES, REFEIÇÕES E ENTRETENIMENTO

O objetivo dos presentes, cortesias ou atividades de entretenimento é criar uma boa e sólida relação de trabalho ou comercial. Nunca deve ter o propósito de se obter uma vantagem injusta ou imprópria de um relacionamento. A FORSA S.A. proíbe pagar, mesmo que seja um valor baixo, por refeições, viagens, hospedagem ou entretenimento para fins corruptos ou para obter uma vantagem indevida.

Esta Política reconhece que, nos negócios, considera-se uma cortesia um convite para uma refeição e entretenimentos e, em circunstâncias limitadas, presentes modestos ou simbólicos. Por exemplo, é permitido dar ou receber qualquer presente de valor simbólico e modesto, ou cartões, geralmente distribuídos para fins promocionais, ou durante a celebração de uma data festiva, como Natal.

  • Regras para receber presentes ou cortesias
  • Não é permitido:
  • Aceitar de terceiros, clientes ou fornecedores presentes em dinheiro ou o equivalente em dinheiro para fins corruptos ou para obter uma vantagem indevida.
  • Aceitar presentes, convites, cortesias ou outras coisas de valor que possam ter como objetivo obter influência ou algum efeito material em qualquer transação comercial da FORSA S.A. (real ou potencial) ou que possa dar origem a um conflito de interesses.
  • Nenhum Funcionário e/ou seus familiares deve aceitar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de dinheiro, presente ou convite que tenha como objetivo influenciar as ações ou decisões relacionadas aos negócios da Companhia ou que possa dar a impressão a um terceiro ou fornecedor que este se beneficiaria ou obteria algum tipo de vantagem.
  • Aceitar qualquer tipo de suborno, presente ou pagamento indevido de qualquer pessoa, incluindo fornecedores ou clientes, em troca da promessa de se fazer ou deixar de fazer algo para beneficiar um terceiro.
  • Qualquer presente que exceda o equivalente na moeda local ao valor de US$ 30 (trinta dólares) ou qualquer convite para refeição ou cortesias dadas por um terceiro ou fornecedor deve ser informado ao Diretor de Conformidade.
  • Qualquer suspeita de tentativa de suborno de um terceiro ou fornecedor deve ser informada imediatamente ao Diretor de Conformidade.
  • Regras para dar presentes, convites ou cortesias aos funcionários do governo e a terceiros:
  • Presentes, pagamento de despesas ou cortesias devem ser de valor modesto ou simbólico, tanto isoladamente ou quando em conjunto com outros presentes ou serviços oferecidos ao mesmo destinatário.
  • Não podem ser dados com o objetivo de exercer uma influência indevida sobre um funcionário do governo ou com o propósito de influenciar as ações ou decisões ou com a finalidade de se obter uma vantagem comercial para a FORSA S.A.
  • Não são permitidos:
  • Presentes, convites, cortesias ou outras coisas de valor que sejam oferecidos a terceiros, clientes ou fornecedores para obter algo em troca;
  • Presentes, convites, cortesias ou outras coisas de valor direcionadas para pessoas que estejam em um processo de licitação, pública ou privada, do qual a FORSA S.A. faça parte;
  • Qualquer presente em dinheiro ou equivalente a dinheiro;
  • Presentes, convites, cortesias ou outras coisas de valor que sejam dadas de forma frequente à mesma pessoa ou organização;
  • Presentes, convites, cortesias ou outras coisas de valor que sejam excessivos ou extravagantes, inapropriados ou que possam afetar negativamente a reputação da FORSA S.A.
  • Os presentes ou cortesias devem ser dados em nome da Companhia e não a título pessoal.
  • Esta Política também se aplica se o represente da Companhia não pretender ou não solicitar o reembolso das despesas correspondentes.

 

  1. FUSÕES E AQUISIÇÕES

Em cada processo de negociação e análise de investimento, a Companhia realizará uma diligência prévia sobre o cumprimento das Normas Anticorrupção antes de tomar uma decisão final em relação ao investimento ou fusão.

Da mesma forma, caso a aquisição ou fusão se concretize, a FORSA S.A. assegurará que a empresa adquirida implemente dentro de um prazo razoável essas políticas e o programa de Ética Empresarial para evitar Suborno Transnacional, além dos sistemas de controle interno e o Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções corporativos de acordo com os padrões existentes na FORSA S.A.

  1. CONTRATOS COM TERCEIROS

Esta Política também se aplica a todos os agentes, fornecedores, distribuidores e outros terceiros contratados pela FORSA S.A. para realizar negócios em seu nome. Consequentemente, todos os contratados, como agentes, fornecedores, distribuidores e outros terceiros que atuem em nome da FORSA S.A., deverão declarar por escrito que estão cientes e aceitam a obrigação de cumprir com as normas de prevenção de Suborno Transnacional, bem como fundamentar todas as suas atividades no Programa de Ética empresarial e neste documento com as Políticas de Conformidade. Esta declaração por escrito deve ser feita de acordo com os documentos pertinentes à cada tipo de contratação, ou seja, por meio do contrato comercial ou documento em que se registre a sua relação legal com a Companhia. A declaração por escrito dos contratados deverá ser feita de acordo com o documento CERTIFICADO DE INFORMAÇÕES E COMPROMISSO COM AS POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO E ANTISSUBORNO GE-FR-05 R1 anexo.

Consequentemente, todos os contratos firmados entre a FORSA S.A. e qualquer contratante que atue em nome da FORSA S.A. devem conter declarações e garantias relevantes em relação à conduta anticorrupção. Além de declarar e garantir o cumprimento desta Política e das leis e regulamentos anticorrupção aplicáveis, os contratos também devem incluir o direito da FORSA S.A. de rescindir o contrato quando ocorrer uma violação desta Política, do Programa de Ética empresarial ou de qualquer lei ou regulamento anticorrupção e antissuborno aplicáveis.

O Diretor de Conformidade é responsável por verificar se os contratos incluem tais declarações e cláusulas.

  1. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES POLÍTICAS

Todas as doações e contribuições políticas realizadas pela FORSA S.A. devem ter um propósito lícito e ser realizadas de acordo com os procedimentos legais para a sua formalização.

A FORSA S.A. ou seus Representantes, funcionários e/ou diretores executivos não podem fazer contribuições ou doações diretas ou indiretas para partidos políticos, entidades governamentais, organizações, funcionários do governo ou indivíduos envolvidos na política, sem a aprovação do comitê da presidência. Não podem ser feitas doações ou contribuições em troca de vantagens nos negócios com a FORSA S.A. ou nas suas transações comerciais.

  1. REGISTROS CONTÁBEIS

A FORSA S.A. tem a política de manter registros e contas que reflitam de forma exata e precisa as transações e disposições dos ativos das transações da FORSA S.A. Os seus Representantes, funcionários e/ou diretores executivos não podem mudar, omitir ou deturpar os registros para ocultar atividades indevidas ou para não indicar corretamente a natureza de uma transação registrada.

  1. MECANISMOS DE DENÚNCIA

O Diretor de Conformidade é o encarregado de receber dúvidas, queixas e denúncias de possíveis atos de violação das Políticas, do Programa de Ética empresarial e/ou das Normas Anticorrupção.

A FORSA S.A. também possui uma Linha de Ética, por meio da qual os Representantes da Companhia ou os Funcionários podem, de maneira segura, confidencial e anônima, se assim desejarem, informar qualquer suspeita de violação da presente Política.

A Linha de Ética será administrada por uma empresa externa e, assim que receber uma denúncia ou queixa, passará a informação ao Diretor de Conformidade e Auditor Fiscal.

A identidade da pessoa que denuncia, se fornecida, será mantida em sigilo.

Os canais de comunicação fornecidos pela FORSA S.A. são:

Tel.: (57) 2 8983930

Email: lineaetica@forsa.net.co

 

Não haverá retaliação contra funcionários que denunciem de boa-fé atos ou potenciais atos de violação dessas Políticas e/ou do Programa de Ética empresarial. A FORSA S.A. não admitirá denúncias ou queixas falsas ou imprudentes. Caso se prove que a denúncia é falsa ou imprudente ou que não foi feita de boa-fé, essa conduta será considerada uma violação do Código de Ética, Conduta e Regime de Sanções da FORSA S.A.

  1. SANÇÕES

A violação das Normas Nacionais, Normas Anticorrupção e Antissuborno, Políticas e Programa de Ética empresarial pode resultar em graves sanções aos Representantes, funcionários, diretores executivos e/ou contratados da Companhia, além de para a própria FORSA S.A.

Os Representantes, funcionários, diretores executivos e/ou contratados da Companhia que violem estas Políticas e/ou o Programa de Ética empresarial estarão sujeitos a sanções e medidas disciplinares, inclusive demissão por justa causa de acordo com o disposto no Regulamento Interno de Trabalho e Código do Trabalho, sem prejuízo a qualquer ação judicial resultante desta conduta. A FORSA S.A. aplicará as medidas disciplinares de maneira justa, rápida e proporcionalmente à violação.

Por decisão do Conselho de Administração, antes do anúncio do Diretor de Conformidade, a FORSA S.A. informará as autoridades competentes sobre qualquer violação das Normas Anticorrupção que tenha conhecimento.

A FORSA S.A. não poderá assumir os custos relacionados à defesa ou sanções impostas a um Representante da Empresa, funcionário, diretor executivo e/ou contratado da Companhia por violação das Normas Anticorrupção e Antissuborno.

  1. DIVULGAÇÃO

A divulgação destas Políticas e do Programa de Ética empresarial se dará por meio da sua incorporação ao Daruma e ao site da FORSA S.A., além de e-mails corporativos. Além disso, os Agentes e Fornecedores receberão e deverão assinar o CERTIFICADO DE INFORMAÇÕES E COMPROMISSO COM AS POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO E ANTISSUBORNO GE-FR-05 R1 FAÇA O DOWNLOAD DO DOCUMENTO  

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